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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07

Contrato nulo não impede direito a dano moral

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:18

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:13

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.

, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:41

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o fato de o co-réu não ser funcionário da CEEE, mas da
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:30

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:32

Morador perde ação por não provar abuso em cobrança indevida

limpeza urbana Engepasa, em fato relacionada à cobrança indevida de serviços.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Condenação pelo crime de peculato. Ausência de notificação prévia (art. 514 e seguintes do CPP). Nulidade relativa. Argüição da nulidade após trânsito em julgado da condenação.

O artigo 383 do Código de Processo Penai estabelece que 'o juiz poderá dar ao fato definição
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

O fato de a empresa ajuizar mandado de segurança e posterior recurso ordinário não constitui
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:39

Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora

regime de substituição tributária quando a substituta (montadora) não tem vinculação com o fato gerador (transporte).
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Indeferida operação futura para isenção de imposto

irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:23

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

se gostar ou não da figura excêntrica de Elon Musk, o fato de a venda do Twiter ter trazido à tona a

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 36765

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.

, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o fato de o co-réu não ser funcionário da CEEE, mas da

8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.

limpeza urbana Engepasa, em fato relacionada à cobrança indevida de serviços.

O artigo 383 do Código de Processo Penai estabelece que 'o juiz poderá dar ao fato definição

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

O fato de a empresa ajuizar mandado de segurança e posterior recurso ordinário não constitui

regime de substituição tributária quando a substituta (montadora) não tem vinculação com o fato gerador (transporte).

irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância

De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e

se gostar ou não da figura excêntrica de Elon Musk, o fato de a venda do Twiter ter trazido à tona a

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